Resultados 208111 itens no acervo.
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Minuta de decreto declarando de ocupacao dos indios Zoro, area de terras que menciona no estado do Mato Grosso e dando outras providencias.
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Processos de delimitacao e homologacao de demarcacao pelo grupo de trabalho interministerial do dec. n. 88.118/83, ref. a 1985.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Oficio a DDF sugerindo estudos da documentacao da demarcacao da AI RioGuapore. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 153/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Kaingang de Irai.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 13 visualizações -
Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Consideracoes acerca do Laudo "Historico sobre as localidades dos Indios Gavioes do Oeste (Parkateye e Kokuiregateje) de Expedito Arnaud.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 10 visualizações -
Informacao tecnica n. 118 [subsidios para reuniao do GT Interministerial sobre a AI Pacaas-Novas/RO].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Relacao de imoveis rurais localizados no municipio de Caucaia, segundoa situacao: pre-vistoriados e em vistoria.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Laudo em cumprimento ao mandado de pericia ref. Proc. n. 13058/84 - VI2a. Vara Justica Federal de 1a. Instancia - Estado de Mato Grosso.[].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Parecer normativo n. 001/86 do GT instituído pelo Decreto n. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Ata da 13a. Reunião do GT. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Massacara, no municipio de Euclides da Cunha-BA.
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Informacao Tecnica n. 19 da AI Kraolandia sobre homologacao da demarcacao. [].
Adicionado: 24 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Informação técnica n. 113: Área Indígena Iraí - Parecer sobre sua constituição.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Informacao Tecnica n. 120, Area Indigena Alto Rio Purus/Acre.
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 55 visualizações