Resultados 204916 itens no acervo.
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Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Parecer n. 13/DFU/5a. SUER/Funai/89: Fazenda São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Amazônia: novo desafio.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Interdito Proibitório contra a Funai movido por Gertrud Schwantes viúva de Norberto Schwantes.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Relatório de atuação do Conselho Nacional dos Seringueiros no Vale do Juruá de abril/88 a julho/89.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Reunião da equipe técnica Polo Sindical/Comissão de Posseiros: Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Interdito Proibitório c/c pena pecuniária no caso de nova turbação movido por Olympio Azambuja de Castro e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Informação n. 009/89-SUAF enviando quadro demonstrativo das fazendas e outro, das malocas com respectivos líderes e população.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 97.596, de 30/03/89 [afeta, a uso especial do Exercito, terras publicas federais, ref. no art. 2 do dec. 95.859, de 22/03/88].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Informacoes as comunidades indigenas sobre os aproveitamentos hidreletricos no Rio Xingu.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Os grupos indigenas de Goias, Tocantins e leste de Mato Grosso e a questao ambiental: situacao e perspectivas.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Fronteiras de papel: o reconhecimento oficial das terras indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Complementação de dados ao laudo pericial anteriormente apresentado.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 114 visualizações -
Laudo pericial referente a Ação de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações