Resultados 202355 itens no acervo.
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Memo n. 200/71-DGEP: encaminha Exposição de Motivos e minuta de Decreto de alteração dos limites do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 129 visualizações -
Of. n. 9-GAB: Parecer sobre convênio entre Funai e Departamento do Serviço Geográfico do Ministério do Exército.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatorio das atividades desenvolvidas pela comissao constituida pela Portaria n. 449 de 22/12/1970.
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Demonstrativo do patrimonio territorial indigena de Roraima.
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 0 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para demarcacao de Terras Indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao de limites da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
MINUTA de exposicao de motivos referente a definicao de limites da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 62 visualizações -
Documento dos Servidores da Funai sobre reabertura de áreas de garimpo aurífero de Cumarú (Maria Bonita e Tarzã).
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Proteção das Terras e populações Indígenas: Projeto.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por José Fuentes Romero contra a Funai.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Relação dos povoados/sítios da Terra Indígena Alto Rio Negro.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
HISTÓRICO da atuação da Paranapanema contra os interesses dos índios Waimiri Atroari e participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações