Resultados 204721 itens no acervo.
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Parecer da Funai no Processo n. 1288/96: Contestação à demarcação da TI São Marcos movida por Orvaldir Alves da Costa e outros.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 133 visualizações -
Informe do CTI com esclarecimentos sobre a existência de ações judiciais tendo por objeto a TI Guarani do Aguapeu.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Carta n. 010/GAB, de 25/05/1996 endereçada a CCPY.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Revisao e Up Date da Campanha da Reposa/Serra do Sol/Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Ofício n. 253/DAF/96: Demarcação de Terras Indígenas em Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Paulo da Cunha Freire.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Wagner Mendes Coelho.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saga Mineração Ltda.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Jaboti/RR: Contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua interposta pelo Estado de Roraima.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida pelo Município de Normandia.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação a definição do limite da TI Alto Rio Negro movida pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Raimundão/RR: contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Newton Tavares.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Laly de Oliveira Lira e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Alaiza Valéria Paracat Costa e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Canauanim requerida por Raimundo Gomes da Silva e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 25 visualizações