Resultados 204832 itens no acervo.
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Decreto n. 97.596, de 30/03/89 [afeta, a uso especial do Exercito, terras publicas federais, ref. no art. 2 do dec. 95.859, de 22/03/88].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Informacoes as comunidades indigenas sobre os aproveitamentos hidreletricos no Rio Xingu.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Os grupos indigenas de Goias, Tocantins e leste de Mato Grosso e a questao ambiental: situacao e perspectivas.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Fronteiras de papel: o reconhecimento oficial das terras indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Complementação de dados ao laudo pericial anteriormente apresentado.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 114 visualizações -
Laudo pericial referente a Ação de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
UHE Porteira - Projeto Basico: Caracterizacao sociocultural da populacao indigena.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 23 visualizações -
Relatório Processo n. 110/88 - Ação de Reintegração de Posse movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Originária n. 344-0 que lhe move José Mario Guedes Miguez e outro.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Interdito Proibitório, interposta por Libero Monteiro de Lima contra a Funai: Súmula.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Carta aberta as autoridades, a imprensa e ao povo em geral.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização, Processo n. 23.601/88-I, movida por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariantes do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações