Resultados 204832 itens no acervo.
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Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Medida Liminar concedida referente ao Mandado de Segurança n. 21.575-5/160 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e Sentença Medida Cautelar, processo n. 92.0009477-5, de autoria da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros contra o Presidente da República e Ministro de Estado da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Contra razões de apelação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Medida Cautelar Processo n. 92.2076-3 requerido por Miguel Subtil de Oliveira.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Lazaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Despacho revogando liminar concedida referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Protesto contra a invasão de má fé das terras da fazenda Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Relatório do mapeamento da Reserva Extrativista do Rio São Pedro, Pimenta Bueno-RO.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 43 visualizações -
Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações