Resultados 203664 itens no acervo.
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Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 1.400, de 10/03/97 [cria o Parque Recreativo e Ecologico Canela de Ema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Portaria n. 12, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 11, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 6.228, de 21/02/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 11 visualizações -
Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Estatuto e Atas
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações