Resultados 202787 itens no acervo.
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Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
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Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
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Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
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Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
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Relatório circunstanciado de revisão dos limites da TI Yvyporã : Resumo
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Anaro : Resumo.
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Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
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Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
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Models for recognizing indigenous land rights in Latin America.
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Diahui).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Krikati).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Paraná do Arauató).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Lauro Sodré).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Sepoti).
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