Resultados 200843 itens no acervo.
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Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
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Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
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Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
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Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
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Programa Zona Franca Verde.
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Madeira: uso sustentável na construção civil.
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Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
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Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
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Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
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Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
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Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
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Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
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Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Sintese da situacao do mogno, em nivel internacional.
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Florestas Nacionais na Amazonia : consulta a empresarios madeireiros e atores afins a politica florestal.
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Jardinagem florestal participativa no Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
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