Resultados 207577 itens no acervo.
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Decreto n. 92.555, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
CARTA ao STR de Gloria referente propriedade rural em Area Indigena. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 106/86 do GT Port. Interministerial 002/83 - Dec. 88.118/83[homologacao da demarcacao da AI Rio Branco].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Parecer n. 104/86 sobre Area Indigena Tirecatinga.
Adicionado: 23 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 109/Coord.GT/86 - Port. Interm. n. 002/83 - Dec. 88.118/83 Area Indigena Wassu Cocal.
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 108/86 sobre Area Indigena Kanamari do rio Jurua.
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Relatório sobre reivindicações dos índios Kayapó.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Informacao Tecnica n. 46 [breve apreciacao sobre a proposta de criacaoda AI Kanamari do Rio Jurua/AM].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 11 visualizações -
Informacao sobre venda de imovel rural. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 4 visualizações -
Mandado de seguranca n. 20.548-2 contra ato do Presidente da Republica, que declarou de ocupacao dos indigenas terras em RO. [].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 17 visualizações -
Oficio referente Processo Funai/BSB/1544/85 sobre regularizacao fundiaria da Area Indigena Wassu-Cocal. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Laudo Pericial na Ação de Desapropriação Indireta n. 10.535/83 movida pela Fazenda Xavantina S/A e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informacao Tecnica n. 34 [sobre demarcacao da AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Certidoes de posse de terras situadas no municipio de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas. [].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 17 visualizações -
Relatorio referente Area Indigena Wassu/Cocal: redefinicao e levantamento fundiario.
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Parecer n. 102/86 [com dados referentes a area indigena Mae Maria, municipio de Sao Joao do Araguaia, Estado do Para].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Ata n. 07 da reuniao do GT - Decreto 88.118/83.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 26 visualizações -
Parecer n. 088/86 - GT.Port.Interministerial n. 002/83 sobre Area Indigena Nhamunda/Mapuera.
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Parecer n. 098/86 - Port.002/83 - Decreto n. 88.118/83 sobre Area Indigena Camicua. [].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 091/86 - GT Port. Interm. n. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 Area Indigena Rio Bia. [].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 1 visualizações