Resultados 207577 itens no acervo.
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Decreto n. 93.068, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Karitiana,no Estado de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 93.073, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indios Kaxaxari, area de terras nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.070, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Karaja, area de terras no mun. de Santana do Araguaia-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 93.071, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Igarape do Caucho, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.066, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurina, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 93.069, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da area indigenaAndira-Marau].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 23 visualizações -
E.M. Interministerial n. 034 [Area Indigena Caititu].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 031 - Area Indigena Andira-Marau.
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Parecer GT. Port. Interm. n. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 - Area Indigena Jaminawa.
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Laudo técnico referente à Ação Cível Originária n. 11.664-8, movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Avaliação do componente indígena: relatório de andamento.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Sibisa Sirotsky - Companhia de Administração e Participações.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da coordenação do Projeto Polonoroeste - Cuiabá/Vilhena - Funai.
Adicionado: 01 de Mar de 2011 | 12 visualizações -
Minuta de Acordo entre Funai e Sema objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica na AI Saluma. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Ratificacao de titulos e incidencia em area indigena.
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Telegrama n. 355 informando nao haver posseiros ou invasores na AI Apurina BR 317, Km.124. [].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Memo n. 436/DGPI ao delegado reg. da 1a.DR enviando copia de material sobre a Area Indigena Rio Bia. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Relatório levantamento fundiário TI Areões.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 80 visualizações -
Relatorio de viagem ao municipio de Caucaia-Ceara.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 14 visualizações -
Laudo concordante nos autos da Ação Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 6 visualizações