Resultados 207799 itens no acervo.
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Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Parecer na Ação Possessória, Processo n. 95.0000683-9-TF/RR movida pela Funai contra o Estado de Roraima.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Processos oriundos de sessao extraordinaria de carater reservado: relatorio sobre possivel irregularidade na demarcacao da TI Yanomami.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Relatório de viagem: Reunião de avaliação da demarcação das TIs do Médio Rio Purus.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 51 visualizações -
Relatório de viagem: Reunião de avaliação da demarcação das TIs do Médio Rio Purus.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 57 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Wawi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 20 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kampa do Igarape Primavera.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 13 visualizações -
Carta informando as reivindicações dos índios Xipaya em relação aos limites da TI Xipaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 57 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Guarani Barra do Ouro: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 84 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kantarure: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 8 visualizações -
A Aracruz e a demanda dos indios.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 14 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Relatório da situação fundiária da Terra Indígena Josefa-Miguel, localizada no município de Autazes estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 4 visualizações -
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Despacho n. 16, de 07/04/97 [julga improcedente a contestacao oferecida a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Despacho n. 19, de 07/04/97 [julga improcedente contestacao oferecida a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações