Resultados 207577 itens no acervo.
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Portaria n. 560, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Espirito Santo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Autos n. 1999.60.02001074-1, Ação de Reintegração de Posse movida por Jacintho Honório da Silva Filho.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 17 visualizações -
Ofício n. 910/DAF: Criação Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Carta ao Instituto Socioambiental solicitando apoio na luta pela demarcação de suas terras.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Acapuri de Cima: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 32 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tora: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Sepoti: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mbiguacu: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Jumas: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 407, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a AI Capivari].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 408, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Processo n. 1999.60.02.001074-1: Ação de Reintegração de Posse, movida por Jacintho Honório Silva Filho e outros. 3 v.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 42 visualizações -
Portaria n. 345, de 14/07/99 [declara de posse permanente indigena a TI Miguel/Josefa].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 7 visualizações -
Carta aberta as instituicoes responsaveis pelos direitos indigenas, asentidades indigenistas e de apoio e aos amigos dos indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações