Resultados 199356 itens no acervo.
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Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.601, de 19/12/89 [declara de utilidade publica a area necessaria a formacao da UHE de Serra da Mesa].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Terra sim, barragens nao.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 32 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Parecer n. 044/PJ/89 [indenização de benfeitorias na TI Arara]
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 9 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem a Ji-Parana: sobre UHE Ji-Parana e conversa com os Gaviao e os Arara em maio 1989.
Adicionado: 08 de Dez de 1989 | 14 visualizações -
Resolucao CSP n. 01, de 11/05/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias edificadas na RI Fulni-O].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 12 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da Área Indígena Apiterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Portaria PP n. 366, de 13/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico da AI Funil].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Encaminhamento n. 047/89 - SUAF (regularização fundiária TI Guarani do Bracuí).
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Portaria PP n. 069/89 [resolve que todo recebimento de indenizacao relativas a benfeitorias em terras Indigenas sera objeto de sindicancia].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 64 visualizações