Resultados 199356 itens no acervo.
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Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Pedido de indenizacao do Est. do MT contra a Uniao Federal e Funai, atestando ser do Est. do MT terras destinadas ao PQI do Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Laudos de vistoria da Fazenda "Fe em Deus", localidade da Gleba Serena, municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 63 visualizações -
The state of India's environment 1984-85 : the second citizens' report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informe do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 47 visualizações -
Ação Cível Originária de Indenização n. 362-8, movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Thyrso Ferraz de Camargo Junior e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 186 visualizações -
OG-548/86-011 ao Ministro Joao Sayad sobre problemas nas terras pertencentes a tribo Wassu. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Relatório de viagem realizada às RIs de Meruri e Sangradouro.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Levantamento da situacao das areas indigenas do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
CARTA ao STR de Gloria referente propriedade rural em Area Indigena. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Laudos de avaliacao de benfeitorias da Faz. Santo Antonio, de Agenor Bezerra das Neves, no municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
Levantamento das benfeitorias parcialmente incidentes nos limites da AI Apinaje, Municipio de Tocantinopolis-GO. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Relato do processo de luta dos Sateré-Mawé contra a ELF-Aquitaine, e do encaminhamento dado a indenização recebida.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 66 visualizações -
A imemorialidade da area e a situacao atual do povo Poianaua.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 61 visualizações -
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Regularizacao fundiaria da AI Culina do Medio Jurua, localizada nos municipios de Ipixuna, Eirunepe e Envira, Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Carta ao Min. da Reforma e do Desenvolvimento Agrario pedindo viabilizacao de indenizacao das areas de terra de Ataide R. Borges, em GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações