Resultados 202067 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 99 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 20 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 202 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Relatório de segurança de barragens 2019.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 21 visualizações -
Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 44 visualizações -
Community‐based native seed production for restoration in Brazil: the role of science and policy.
Adicionado: 22 de Set de 2020 | 34 visualizações -
Ata da Assembléia Geral.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 146 visualizações -
Ribeirinhos e agricultores do Lago do Cururu.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 7 visualizações -
A violação de direitos humanos no caso do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Comunidades dos pescadores e pescadoras artesanais mostrando sua cara, vez e voz: Submédio e Baixo São Francisco.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Fundos de pasto, nosso jeito de viver no sertão: Lago do Sobradinho, Bahia.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Diga não às barragens no Madeira.
Adicionado: 25 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
INFORMAÇÕES sobre a comunidade indígena Akratikatejê - Gavião da Montanha - líder Hõprire Ronore Jôkto - "Paiaré" e a proposta de acordo com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 60 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações