Resultados 198941 itens no acervo.
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Relatório do 1o. Encontro Nacional de Mulheres Indígenas do Brasil.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 201 visualizações -
Ata de fundacao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Ata da Assembleia de Constituicao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 13 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Participation and indigenous peoples.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Documento final da IV Assembléia Geral da Foirn.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Relatorio de Atividades COIAB: marco/93 a abril/94.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações