Resultados 202175 itens no acervo.
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Parecer n. 027/CEA/92 [Favoravel a demarcacao da AI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
Adicionado: 05 de Out de 1992 | 56 visualizações -
Relatório Medida Cautelar Processo n. 92.2076-3 requerido por Miguel Subtil de Oliveira.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Levantamento de interferencias em terras indigenas da jurisdicao da ADR-Macapa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 52, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ipixuna].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 20/CEA, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 22, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 5 visualizações -
Levantamento ambiental preliminar da Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Lazaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Parecer n. 07/CAD-DIF/DAF, de 14/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Despacho revogando liminar concedida referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 45, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 07-DID, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Awa].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 2 visualizações