Resultados 202175 itens no acervo.
-
Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Parecer n. 6913/JAF sobre Conflito de Competência n. 5008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 28/CAD-DID/DAF, de 15/02/93 [objetiva a demarcacao da AI Tremembe de Amofala].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 9/CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 013/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a identificacao da AI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Parecer n. 014/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a revisao de limites da AI Barata/Livramento].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer n. 6, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Itaitinga].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 5 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 513 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Estudos integrados de preservacao e sistemas de producao agrosilvopastoril e de pescado da AI Evare I - Ticuna - Alto Solimoes.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio da situacao atual do PIN Mapuera e das atividades desenvolvidas nos meses de abril a junho 1993.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Relatório Apelação Cível - Classe B - XIX - n. 32.947-5, Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 43, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Parana do Parica].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 40, de 18/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Truka].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Ofício n. 88/93-GJ2V - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Medida Voluntária de Antecipação Emergencial de Prova proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações