Resultados 202196 itens no acervo.
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Despacho n. 34, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI do Urubu Branco, MT].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Despacho n. 49, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Rio Branco, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 29, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Munduruku, no estado do Para].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 31, de 09/07/96 [indeferi as alteracoes postuladas em AI do estado do Para].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 32, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Xukuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Parecer Funai Processo n. 00002.000134/96-35/AGU - Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Intimação ao administrador regional da Funai em Amambaí-MS, para no prazo de 10 dias, promover a retirada dos índios da Comunidade Jarará.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Parecer da Funai no Processo n. 1288/96: Contestação à demarcação da TI São Marcos movida por Orvaldir Alves da Costa e outros.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 133 visualizações -
Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Informe do CTI com esclarecimentos sobre a existência de ações judiciais tendo por objeto a TI Guarani do Aguapeu.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Xoco: presenca indigena em Sergipe.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Carta n. 010/GAB, de 25/05/1996 endereçada a CCPY.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Revisao e Up Date da Campanha da Reposa/Serra do Sol/Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Ofício n. 253/DAF/96: Demarcação de Terras Indígenas em Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Paulo da Cunha Freire.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 20 visualizações