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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenada geografica do Decreto de 08/09/98 que homologou demarcacao da AI Urubu Branco].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao no Acre].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa demarcacao administrativa da AI Mawetek].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Poyanawa].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa da Praia do Carapana no Acre].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Valedo Javari].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa/Ashaninka di Rio Breu].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
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Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
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Decreto de 23/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kampa do Igarape Primavera no Acre].
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Portaria n. 361, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena da AI Waiwai].
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Portaria n. 357, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Muriru].
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Portaria n. 370, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena a AI Corrego Joao Pereira].
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Portaria n. 363, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Apipica no Amazonas].
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Portaria n. 362, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Pataua].
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Portaria n. 358, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Kumaru do Lago Uala].
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Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
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