Resultados 208232 itens no acervo.
-
Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Crime e impunidade em Roraima: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Limao Verde].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Varzinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 88.194, que homologou a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jaminawa/Envira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da AI Nonoai/Rio da Varzea].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 382, de 24/12/91, que homologou a AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guato].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [retifica decreto de 11/12/1998 que homologou a AI Boa Vista].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [ retifica o decreto de 08/09/1998, que homologou a demarcacao da TI Paumari do Lago Maranhao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações