Resultados 208232 itens no acervo.
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Portaria n. 819, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Manicore-AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 825, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Pau Brasil, localizada no municipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kulinado Medio Jurua, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani Votouro, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 26 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jaminawa do Igarape Preto, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 821, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Pinatuba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Salto Grande do Jacui, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Comboios, localizada nomunicipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 820, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 37 visualizações -
Portaria n. 813, de 10/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Seruini/Mariene, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas de acrescimo da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Urubu: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Boiqueirao: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Assessoria Juridica Caso Waiapi: relatorio de atividades.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao da Terra Indigena Zo'e : Portaria 309/PRES/Funai-04/04/97.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações