Resultados 204282 itens no acervo.
-
Declaracao dos Filhos dos Rios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Desenvolvimento capitalista e meio ambiente : um balanco critico da bibliografia e um estudo de caso no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Soil degradation : a threat to developing-country food security by 2020?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 21-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 17-N, de 18/02/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 15-N, de 12/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 154-N, de 13/11/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 12-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 13-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 11-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 10-N, de 09/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 8-N, de 08/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Para entender a polemica em torno do SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações