Resultados 203735 itens no acervo.
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Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
CT-003/PRESI/502/86, de 05/12/1986 referente Área Indígena Kaingang de Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Uma politica diferenciada de saude para populacoes indigenas isoladas e/ou recem-contatadas".
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Carta da Survival International ao Banco Mundial sobre o Projeto FerroCarajas. [].
Adicionado: 29 de Abr de 1987 | 18 visualizações -
Convenio 023/86 de 28/11/86 [entre Funai & Furnas visando protecao e relocalizacao de grupos Ava-Canoeiro].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 11 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Projeto de estudos sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio sobre a possivel interferencia do represamento do R. Uatuma-UHE Balbina na AI Waimiri-Atroari.
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 11 visualizações -
Requerimento ao Procurador Geral da Republica, solicitando agilizacao no processo de demarcacao das terras do povo Cinta-Larga.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 464 visualizações -
Relatorio de viagem [situacao dos Waimiri-Atroari].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Acompanhamento das áreas indígenas (Ref. OS n. 03/1985-86 - Relatório 13.2): relatório de andamento.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
Levantamento da AI Waimiri-Atroari: relatorio.[].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Avaliacao antropologica do grupo Nambikwara - Avaliação das Reservas Indígenas Nambikwara
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
Avaliacao medica - 8a. DR (Gaviao, Zoro e Karitiana).
Adicionado: 10 de Jul de 1987 | 13 visualizações