Resultados 205229 itens no acervo.
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao Terra Indigena Cacique Fontoura.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Manoki (Irantxe).
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Sao Francisco do Canimari: resumo.
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Ralatorio circunstanciado de revisao de limites da AI Buriti: resumo.
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Lauro Sodre: resumo.
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Relatorio tecnico contendo diagnostico situacional da sobreposicao da UC Federal de Protecao Integral Parque Nacional do (...) Bananal.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Caieiras Velhas II: resumo.
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Tabalascada: resumo.
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
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