Resultados 205229 itens no acervo.
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O garimpo na terra indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
O conhecimento dos recursos naturais pelos antigos Panará: levantamento de recursos naturais estratégicos da Terra Indígena Panará.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 45 visualizações -
Garimpo na terra indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Piacaguera : Resumo.
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Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Morro dos Cavalos: Resumo.
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Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Pindoty: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Morro Alto: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
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Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
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Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Palmas: Resumo.
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Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
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Decreto n. 23.238, de 24/09/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA das Bacias dos Ribeiroes Gama e Cabeca de Veado]
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Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
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