Resultados 204885 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Abrindo o livro caixa do garimpo.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Caracterização da economia do garimpo na Amazônia.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Os invasores: parlamentares e seus financiadores possuem sobreposições em terras indígenas.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 43 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 23 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 78 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 39 visualizações -
Conexões infames: a relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 49 visualizações -
Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 25 visualizações -
Forest Declaration Assessment: are we on track for 2030?
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 6 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 165 visualizações -
Minimum costs to conserve 80% of the Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 10 visualizações