Resultados 202205 itens no acervo.
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Portaria n. 307, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Itaitinga].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 305, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaboti].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 306, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Parica].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 304, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Canauanim].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 308, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 18 de Mar de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 140, de 29/04/93 [declara como de posse permanente dos indios a AI Rio Guapore].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Portaria n. 68, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Boa Vista].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/03/93 [declara como de posse permanente indigenaa AI Poyanawa].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 3 visualizações