Resultados 199422 itens no acervo.
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Decreto n. 299, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pilade Rebua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 308, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Arariba].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 314, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Icatu].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 252, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Faxinal].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 14 visualizações -
Decreto n. 250, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caarapo].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 256, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pacaas Novas].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 313, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Lagoa Comprida].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 285, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barao de Antonina].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 249, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 07 de Mai de 1992 | 13 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 15 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 5 visualizações