Resultados 199590 itens no acervo.
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Decreto n. 401, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Caicara/Ilha de Sao Pedro].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 390, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Miratu].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 393, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Sai-Cinza].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 8 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 397, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Karaja Santana do Araguaia].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 382, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 392, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Wassu-Cocal].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 14 visualizações -
Decreto n. 400, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Nukini].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 597, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 599, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Betania].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 603, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Tumia].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Jarawara/Jamamadi/Kanamati].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações