Resultados 207629 itens no acervo.
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Portaria n. 600, de 02/10/96 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Enawene-Nawe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 52 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Areoes].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 32 visualizações -
Carta ao chefe do DID/Funai/BSB.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Carta a Funai onde da alguns argumentos em subsidio ao dialogo a ser mantido entre a Funai e a Secr. de Cultura da Bahia.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 20 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 750, de 06/09/96 [constitui Grupo Tecnico para proceder levantamento fundiario dos ocupantes nao indios Ai Ventarra].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 748, de 05/09/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares na AI Krikati].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica onde presta esclarecimentos sobre a tentativa de reduzir a TI Coroa Vermelha para criar o Parque Historico.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 627 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos AI Sete Cerros].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Solicitacao a Funai, em nome das associacoes Acirne e AIP, realizacao de estudo antropologico de identificacao de Terra Indigena.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações