Resultados 204764 itens no acervo.
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Parecer n. 62, de 08/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Inconformismo com a Portaria 580 de 15/11/91 do Sr. Ministro da Justica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Ciclos e destinos da migracao para areas de fronteira na era moderna: uma visao geral.
Adicionado: 29 de Jun de 1993 | 39 visualizações -
Parecer a consulta do Cebres sobre a validade da portaria 580, de 15/11/91 [demarcacao AI Yanomami].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 151/92 ao Coordenador do Observatório de Impacto Ambiental da Campagna Nord-Sud.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Relatorio trimestral de consultoria a Coordenacao Geral do PMACI (outubro-dezembro 91).
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Acao de reintegracao de posse cumulada com indenizacao.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Cartas de Alvaro Tukano a Carlos Alberto Ricardo (1982/1991).[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 7 visualizações -
Estado de Roraima: diagnóstico técnico fundiário.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Por que demarcar as terras indigenas?
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Amazonia: fronteira em perigo.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 42, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Estivadinho].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 40, de 21/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Figueiras].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 28, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Sao Pedro/Sepatini].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações