Resultados 204764 itens no acervo.
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Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa Calha Norte.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Nos nao queremos virar soldados! Entrevista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Fractured lands: the politics of conservation in North-Central Brazil.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 964, de 11/10/99 [Restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai por um ano na AI Vale do Javari-Gleba Itaquai].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Curso de protecao e fiscalizacao: Manual de cartografia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria n. 423, de 16/06/99 [restringe por oito meses, ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na AI Terema/Fazenda Campo Novo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Programa Calha Norte: ações estratégicas para o estado do Amapá.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 47 visualizações -
Portaria n. 92, de 19/02/99 [interdita area, para fins de identificacao, em Prado, BA - TI Corumbauzinho].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
DOSSIE construcao da estrada de ligacao da BR-307 (AM), trecho Sao Gabriel da Cachoeira (AM) a Cucui (AM), a Maturaca (AM).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 752 visualizações -
All that glitters is not gold: balancing conservation and development in Venezuela's frontier forests.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 5 visualizações