Resultados 202507 itens no acervo.
-
Lei n. 6.634 de 2/5/79 (dispoe sobre a Faixa de Fronteira).
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 82.064, de 03/08/78 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 81.587, de 19/04/78 [declara interdita a AI Zoro, para finsde atracao dos indios Zoro, no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
RELATÓRIO Asplan.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Sugestao de interdicao de AI Arara referente Memo n. 396/DGPC/77.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O problema indigena brasileiro.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 80.422, de 28/09/77 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562 de 24/01/74].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 80.169, de 16/08/77 [declara sem efeito a interdicao de parte das areas a que se refere o dec. n. 73.562 de 24/01/74].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Antecedentes e historia de la destruccion de un movimento indigena: elcaso Amazonas.
Adicionado: 03 de Mar de 1993 | 14 visualizações -
Decreto n. 79.095, de 05/01/77 [declara sem efeito a interdicao de parte de area indigena a que se refere o dec. n. 74.515 de 5/9/74, no MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Projeto de emergencia para as comunidades do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Carta ao Minter encaminhando observacoes do Ministerio da Agricultura sugerindo alteracoes do decreto 71.904.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Decreto n. 77.033, de 15/01/76 e Decreto n. 78.109 de 22/07/76 alteramo decreto n. 73.562 de 24/01/74 referente areas no MT e Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 75.310, de 27/01/75 [altera o artigo 1o. do decreto n. 74.463 de 26/08/74, que interdita AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 75.136, de 23/12/74 [altera o Dec. n. 74.074 de 16/05/74 que interditou a AI Menku para fins de atracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 74.463, de 26/08/74 [declara interditada temporariamente para fins de atracao e pacificacao, AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 74.515, de 05/09/74 [declara interdita para fins de atracaode grupo indigena, area no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 74.172, de 10/06/74 [declara interdicao de AI para fins de atracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 74.074, de 16/05/74 [interdita para fins de atracao e pacificacao de indigenas da AI Menku, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações