Resultados 206391 itens no acervo.
-
Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 26, de 13/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 5, de 10/04/2000 [estabelece diretrizes para a formacao e funcionamento dos Comites de Bacias Hidrograficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 216 visualizações -
Portaria n. 21, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 20, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Divisao territorial : porque querem retalhar o Amazonas?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 23, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria Ibama n.093/91-N, de 28/10/ 91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 73, de 27/03/2000 [institui Grupo de Trabalho para identificar os procedimentos e praticas a serem utilizados na autorizacao para acesso e a remessa ao exterior de recursos da biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 27/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Roraima no centro da internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
Portaria n. 18, de 20/03/2000 [cria o Comite Gestor da Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16, de 17/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.182, de 13/03/2000 [dispoe sobre a criacao de Area de Relevante Interesse Ecologico Aguas de Sao Joao, no municipio de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações