Resultados 206151 itens no acervo.
-
Portaria n. 51, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kumaru do Lago Uala: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Pró-madeira: manual de orientações técnicas
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sistemas y experiencias nacionales de proteccion de los conocimientos, innovaciones y practicas tradicionales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.559, de 14/08/2000 [suspende a exploracao da especie mogno, na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos e revoga o Decreto n. 2.687, de 27/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações