Resultados 205698 itens no acervo.
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Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Informacao n. 249/DGO/81 sobre indios Apurina do PI Boca do Acre. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 9 visualizações -
Portaria n. 923/E de 21/01/81 [designa funcionarios para definicao de areas do grupo indigena Pareci].
Adicionado: 23 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
Parte do relatorio contendo conflitos e propostas referentes AI Funil.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Memorandum del Tribunal Internacional sobre los derechos de los indigenas de America Latina y America del Norte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria de 18/06/80 [resolve constituir grupo de trabalho para proceder identificacao da area Tubarao/Massaca].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Relatório n. 01/NVG/80: PI Manairisu.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 14 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da Area dos Krikati.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Memorial Descritivo de delimitacao da AI Curuca.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Projeto de apoio às comunidades indígenas da área de influência da rodovia Cuiabá/Porto Velho.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatório de reestudo e definição da àrea do PI Tapirapé conforme Portaria 841/E de 30/09/1980.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio sobre a delimitacao da area indigena Aningal, Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 27 visualizações