Resultados 205798 itens no acervo.
-
Memorial Descritivo de delimitacao RI Parakana: descricao do perimetro.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Relatorio Area Indigena Alto Purus municipio de Manoel Urbano/AC.
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 8 visualizações -
Registro imobiliario [da area indigena Rodeador - Certidoes. [].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.425/E de 24/09/82 [revoga a Portaria n. 1.217/E de 06/05/82 e recomenda a demarcacao dos limites da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai referente delimitacao da Area Indigena Sao Domingos. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da area indigena Sao Domingos, municipio de Luciara-MT.
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.463/E de 25/11/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Kulina, a Area Indigena Jurua].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1461/E, de 18/11/82 [retifica a Portaria n. 1374/E, de 24//08/82, publicada no DOU de 16/9/82].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Informacao n. 523 referente estudos que visam a ampliacao dos limites de Areas Indigenas no Acre. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Memo n. 932/3a.DR/82 sobre definicao da area coletiva dos Pankarare. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem identificando a area indigena Sao Domingos, municipio de Luciara, Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Reuniao de antropologos, advogados e cientistas politicos - as sociedades indigenas e o direito: projeto.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Grupo indigena Urubu Kaapor.
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 21 visualizações -
Carta n. 258/DGO/PRES [resposta ao cacique Luiz Iauanaua].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 14 visualizações -
Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações