Resultados 206151 itens no acervo.
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Relatorio da AI Aguas Belas. [].
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 048/85 - GT Port. 002/83 - Dec. 88.118/83 [sobre delimitacao da AI Poyanawa].
Adicionado: 18 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Parecer n. 049/85 GT. Port. 002/83 - Decreto n. 88.118/83 Area Indigena Waiapi.
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 73/85-GT Port. 002/83 - Decreto n. 88118/83 sobre AI Mamoadate.
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 050/85-GT Port. n. 002/83 - Dec. 88.228/83 [referente AI Pimentel Barbosa].
Adicionado: 18 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Relacao de documentos e informacoes sobre situacao fundiaria da AI Mequens. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 036/85 - GT. Port. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 [sobre delimitacao da AI Saluma].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 73 visualizações -
Minutas de exposicao de motivos e de decreto referentes demarcacao da Area Indigena Satere/Maue. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 14 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao indios da AI Kariri-Xoco.
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 20 visualizações -
Informacao n. 268/85-AESP referente questao Pankarare. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Oficio n. 1.267/PRES/DPI ao executor do Projeto Fundiario Columbiara solicitando informacoes sobre situacao fundiaria de AI. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 047/85 sobre Area Indigena Nukini.
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Reivindicacao para demarcacao de terra AI Kaxarari.
Adicionado: 04 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Camicua, localizadano municipio de Boca do Acre-AM.
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 92.011, de 28/11/85 [declara de ocupacao indigena a AI Japuira, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.014, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Campinas/Katukina, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações