Resultados 206391 itens no acervo.
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Decreto n. 93.071, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Igarape do Caucho, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Decreto n. 93.070, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Karaja, area de terras no mun. de Santana do Araguaia-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 93.068, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Karitiana,no Estado de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 93.073, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indios Kaxaxari, area de terras nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.069, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da area indigenaAndira-Marau].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 23 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 031 - Area Indigena Andira-Marau.
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
E.M. Interministerial n. 034 [Area Indigena Caititu].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Parecer GT. Port. Interm. n. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 - Area Indigena Jaminawa.
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Laudo técnico referente à Ação Cível Originária n. 11.664-8, movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Avaliação do componente indígena: relatório de andamento.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Sibisa Sirotsky - Companhia de Administração e Participações.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da coordenação do Projeto Polonoroeste - Cuiabá/Vilhena - Funai.
Adicionado: 01 de Mar de 2011 | 12 visualizações -
Minuta de Acordo entre Funai e Sema objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica na AI Saluma. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Telegrama n. 355 informando nao haver posseiros ou invasores na AI Apurina BR 317, Km.124. [].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Ratificacao de titulos e incidencia em area indigena.
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Memo n. 436/DGPI ao delegado reg. da 1a.DR enviando copia de material sobre a Area Indigena Rio Bia. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 1 visualizações