Resultados 205501 itens no acervo.
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Lauro Sodré).
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Resolucao n. 16, de 30/09/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico microbiano existente em condicao in situ, no territorio nacional, mantida em condicao ex situ...].
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Resolucao n. 17, de 30/09/2004 [dispoe sobre os procedimentos para a bioprospeccao e o desenvolvimento tecnologico de produtos ou processos resultantes de acesso anteriormente autorizado].
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Portaria n. 268, de 22/10/2004 [institui Grupo Executivo com a finalidade de propor diretrizes e estrategias a serem adotadas com vistas a implementacao do componente Mata Atlantica do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, do PPG-7].
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Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
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Deliberacao n. 78, de 30/09/2004 [aprova, com condicoes, a solicitacao da empresa Quest International do Brasil Industria e Comercio Ltda para acessar amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
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Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
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Portaria n. 890, de 22/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
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Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
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Portaria n. 2.582, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apurinã do Igarapé Mucuim).
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Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
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Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
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Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
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Portaria n. 81, de 10/09/2004 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
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