Resultados 205501 itens no acervo.
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Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
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Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
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Portaria n. 274, de 04/11/2004 [institui as Comissoes Executivas Regionais- CERs, uma para cada regiao hidrografica nacional, com a finalidade de auxiliar na elaboracao do Plano Nacional de Recursos Hidricos].
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Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
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Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
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Portaria n. 1.386, de 29/10/2004 [cria Grupo de Trabalho para atuacao junto ao Programa de Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Sao Francisco].
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Models for recognizing indigenous land rights in Latin America.
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Krikati).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Paraná do Arauató).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Diahui).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Deni).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Sepoti).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Alto Tarauacá).
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