Resultados 206565 itens no acervo.
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Portaria IAP n. 176, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Barbosa Ferraz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IAP n. 178, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IAP n. 173, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Ponta Grossa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria IAP n. 177, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IAP n. 174, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel no municipio de Castro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 33, de 08/09/98 [cria o Nucleo de Gerenciamento de Bacias Hidrograficas na Secretaria de Recursos Hidricos, para atender os Termos do Acordo Brasil-Franca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Escondido, Cotriguacu-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Parica, Tapaua, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karajade Aruana II, Cocalinho-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paranado Parica, Maraa, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Marraha, Labrea, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani do Aguapeu, Mongagua, SP].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 15 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Aguas Belas, Prado-BA].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 11 visualizações