Resultados 206565 itens no acervo.
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Portaria n. 173-N, de 24/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
Laudo antropologico de identificacao e delimitacao de terra de ocupacao tradicional Xokleng.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ajuste Complementar para cooperacao na area da missao de medidas e precipitacao tropical do Experimento de Grande Escala da Biosfera- Atmosfera na Amazonia (LBA).
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Portaria n. 168-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 40.168, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual do Rio Corrente].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Decreto n. 40.170, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual Serra da Candonga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Fazenda Bahiana, em Camamu, BA].
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Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
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Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kampa e Isolados do Rio Envira, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guajaha, AM).
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações