Resultados 201407 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 37 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Tenharim do Igarape Preto: resumo.
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Espirito Santo: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Muriru: resumo.
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - socio-economia. v.6.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Soil degradation : a threat to developing-country food security by 2020?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Capivari: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Fortaleza do Pataua: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
DOSSIÊ índios Mato Grosso do Sul
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Fogo legal : garanta os investimentos da sua propriedade. Previna- se dos acidentes com fogo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 37 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações