Resultados 202542 itens no acervo.
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Relatório viagem fiscalização áreas remotas: região Rio Apapóris, cachoeira do Machado e Rio Castanha - Terra Indígena Rio Apapóris.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
INFORMAÇÕES sobre a comunidade indígena Akratikatejê - Gavião da Montanha - líder Hõprire Ronore Jôkto - "Paiaré" e a proposta de acordo com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 60 visualizações -
Os índios do Maranhão, o Maranhão dos índios.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 4621 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 80 visualizações -
Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Despacho Ação Rescisória 1.275-5 movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações