Resultados 199666 itens no acervo.
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Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
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Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
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Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
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Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
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Carta de denuncia.
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Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
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Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
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Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
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Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
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Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
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O territorio dos Waimiri-Atroari e o indigenismo empresarial.
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Viver com a floresta.
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World Bank approaches to the environment in Brazil : a review of selected projects.
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Protocolo de entendimento entre ONGs e o governo de Rondonia [sobre participacao de ONGs na execucao do Planafloro].
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Plano estrategico de desenvolvimento do estado do Tocantins.
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Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
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Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
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Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
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Who's who in Guyana's forests.
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Relatorio do projeto piloto referente a identificacao dos confrontantes de parte do Parque Indigena do Xingu.
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