Resultados 210789 itens no acervo.
-
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Texas oil company to drill in Amazon wildlife reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Project 88 - Round II : incentives for action, designing market-based environmental strategies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mision de Cooperacion Tecnica de Corta Duracion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Panoramas desde el bosque : iniciativas de manejo de los bosques naturales en Latinoamerica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A Brazilian tribe escapes extinction.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 005/91-GP, de 04/03/91 [Conforme Laudo Tecnico, decreta Estado de Emergencia nas Glebas Parakana, Tucurui, Pucurui e Andorinha e outras areas afetadas pelo lago da Usina Hidreletrica de Tucurui, pertencentes ao municipio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações