Resultados 208138 itens no acervo.
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Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
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Portaria n. 82, de 09/10/96 [revoga a Portaria n. 23-N, de 29/03/96, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural area do imovel denominado Seringal Iucatan I].
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Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Decreto n. 7.602, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum].
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Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
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Decreto n. 7.606, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Periquito].
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Decreto n. 7.605, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras].
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Decreto n. 7.603, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Tucano].
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Decreto n. 7.604, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Gaviao].
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Decreto n. 7.600, de 08/10/96 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
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Decreto n. 17.722, de 01/10/96 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Saburo Onoyama].
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Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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Controle ambiental da Amazonia Legal.
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As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
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Eleicao do Grupo Pro-Conselho Consultivo da APA do Carmo.
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ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
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Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
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Lei n. 1.202, de 20/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Ponte Alta do Gama].
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